Todos nós sabemos que cada vez mais é difícil encontrar uma empresa que valorize os seus trabalhadores, e que os respeite como é devido.
Mas enquanto muitas pessoas comem e calam, este não foi o caso deste homem, que perante uma situação que considerava injusta, mexeu os cordelinhos e o tribunal deu-lhe razão! Vai receber 172 mil euros de indemnização por ter-se despedido com justa causa, e sim, isto foi em Portugal, onde muitas e muitas empresas têm práticas semelhantes como é do conhecimento geral.
O caso foi julgado pelo Tribunal da Relação de Guimarães que condenou a empresa onde este homem trabalhava, a indemnizá-lo em 172.000 euros, após este ter-se despedido por justa causa, alegando ter sido vítima de assédio moral por parte da gestão da empresa. O acórdão deu razão ao trabalhador, e calculou o valor da indemnização com base na antiguidade e por danos não patrimoniais, citando o Tribunal de Guimarães “existe justa causa subjetiva de resolução do contrato pelo trabalhador quando o empregador o assedia”.
O trabalhador, segundo o tribunal, foi vítima de “mobbing laboral”, quando a administração da empresa o mudou do seu local habitual de trabalho, o proibiu de se deslocar na empresa, lhe retirou o telemóvel da empresa sem motivo, e até o proibiu de falar com os colegas de trabalho! As “restrições” foram ainda mais longe, o homem tinha de entrar por uma porta “das traseiras”, e ficou sem acesso à internet no local de trabalho.
Tudo isto sucedeu após o trabalhador ter-se negado a aceitar uma redução do salário para cerca de um terço do seu vencimento, e ter-se recusado também a aceitar uma indemnização, bem abaixo do valor agora estipulado pelo tribunal.
A empresa que tinha a seu cargo cerca de 620 trabalhadores tentou – de forma pouco correcta – “forçar” os trabalhadores a despedirem-se como que por “desistência”, prática que hoje em dia é muito comum na nossa praça, e que é conhecida de todos nós. Todos temos este ou aquele amigo – quando não somos nós mesmos – que já foi vítima de práticas semelhantes. A diferença neste processo é que desta vez, o trabalhador não comeu e calou, mexeu-se!
Se estás em processo de litígio com a empresa onde trabalhas, se andam a pressionar-te ou a tentar “impingir-te” reduções de salário ou indemnizações daquelas que não lembram a ninguém, para ter forçarem a despedires-te, lembra-te que eles não têm a faca e o queijo na mão, as leis existem para nos proteger, e recorrer a um advogado ou ao tribunal de trabalho nem sempre significa gastar muito dinheiro, e como se pode ver, compensa quando temos razão!
Fonte: Jornal de Notícias
