De acordo com a agência Lusa, o Ministério Público solicita uma indemnização de 1,7 milhões de euros ao casal que se dedicava a actividade de feirante e venda a retalho. Esse casal recebia dinheiro através da venda directa de artigos de marca contrafeitos e, essa valor, encontrava-se nas suas contas bancárias.
“Apesar da organização e dimensão da actividade empreendida pelos arguidos, estes sempre tentaram ocultar o seu exercício, procurando diluir e diversificar os seus instrumentos de actuação, desde os locais de armazenamento dos produtos até à titularidade das contas bancárias utilizadas e sua movimentação, passando pela forma como detinham os veículos por si utilizados, tudo com vista à ocultação às autoridades tributárias”, diz o Ministério Público.
Outra estratégia passava pela apresentação de declarações de rendmentos separadas e, por sua vez, estarem no mesmo agregado familiar para obter benefícios sociais como RSI. Para não serem apanhados, o casal mudava regularmente de residência.
“Essa atribuição foi sendo concedida ao longo dos anos sem que através de acções inspectivas e visitas domiciliárias tivesse o Instituto da segurança Social logrado identificar a real situação económica do agregado familiar dos arguidos, os quais, no intuito de manterem a aparência da necessidade social, não adquiriam bens móveis ou imóveis e omitiram deliberadamente os valores creditados nas contas bancárias de que eram titulares”, conclui o Ministério Público.
A verdade é que o casal recebeu prestações sociais no valor de 40.100 euros entre 2012 e 2018.
